Em 2015, o Brasil assinou o compromisso da Agenda 2030, para cumprir 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o Saneamento, dois objetivos são relevantes: o ODS 3 que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; e o ODS 6 para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Saneamento é condição fundamental para a dignidade humana e para a manutenção de outras formas de vida, garantindo o meio ambiente limpo, saudável e seguro. Em 2010, a ONU declarou que a água limpa e segura e o saneamento são um direito humano essencial para possibilitar os demais direitos humanos. Mas no Brasil, estudos mostram que quase 40 dos domicílios urbanos tem algum tipo de inadequação, seja por sua qualidade, por seu tamanho ou pelo acesso a infraestrutura básica. São situações em que faltam banheiros, não há cômodos suficientes para abrigar toda a família; elevado índice de coabitação (duas ou mais famílias residindo no mesmo imóvel); falta de caixa d`água, telhado ou piso precários.
Não se trata de um problema sem solução, pois há inúmeras formas de garantir saneamento, desde que tenhamos respeito pela diversidade socioambiental e cultural brasileira. A água limpa e segura pode ser obtida de várias formas: poço, nascente, água de chuva, rio, lago ou represa. Obviamente, nas grandes cidades, a maneira mais viável é por meio de redes de abastecimento conectadas a um grande manancial, mas pode haver soluções alternativas pontuais. Assim como é possível afastar e tratar esgotos domésticos de diversas formas: fossa séptica, biodigestores, sistemas ecológicos, redes públicas de coleta e tratamento.
As soluções convencionais de redes de água e esgoto não se aplicam uniformemente nos diferentes e desiguais espaços das cidades. As redes de esgoto convencionais precisam de bairros, ruas e moradias convencionais, mas nada disso é comum nos assentamentos precários. Do ponto de vista socioeconômico, a tarifa convencional, que sustenta o modelo econômico vigente, não admite a incapacidade de pagamento por parte da população. O problema é que o déficit de saneamento está localizado nestes espaços.
Para percorrermos o caminho da universalização do saneamento, tendo algo positivo para apresentar ao mundo em 2030, é preciso um projeto mais arrojado, que se adapte melhor aos cenários existentes. Não se trata de questão tecnológica ou de viabilidade econômica, mas de realidades sociais e ambientais que precisam ser respeitadas. É preciso saber se todas as pessoas estão recebendo água em quantidade suficiente para a manutenção de sua dignidade, e se têm banheiro conectado a um sistema de afastamento, caixa d’água e tratamento de esgotos.
Se a rede coletora não consegue conectar todas as moradias em uma rua, então é preciso que haja solução isolada de tratamento para estes casos. É urgente a formulação de políticas públicas eficazes, que considerem não apenas o serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em si, mas também, que possam garantir acesso a recursos e apoio para moradia, saúde e educação. Sem isso, garantir a universalidade de qualquer serviço público, é mera utopia.
Para que possamos refletir, juntos, por Marília e para Marília.
Eng° Julio F. Neves
Superintendente Comercial e de Comunicação
RIC Ambiental – Água e Esgoto de Marília S.A.
