Por que a concessão em Marília foi a escolha certa para transformar o saneamento

Por que a concessão em Marília foi a escolha certa para transformar o saneamento

Enquanto questionamentos sobre a concessão dos serviços de água e esgoto em Marília continuam gerando ruídos, a cidade já começou a colher os frutos de uma decisão estratégica, responsável e, acima de tudo, urgente. Ao contrário do que afirmam algumas narrativas equivocadas, concessão não é sinônimo de privatização descontrolada — trata-se de uma solução técnica, moderna e eficiente para garantir que um serviço essencial funcione com qualidade, foco no cidadão e plena responsabilidade fiscal.

As comparações com cidades muito menores, como Ourinhos e Olímpia, apenas distorcem o debate. Nessas cidades o sistema de saneamento já operava com eficiência, boa cobertura e ampla oferta de água. O processo de concessão priorizou o maior valor de outorga, beneficiando os cofres da prefeitura e não necessariamente os consumidores! Já Marília partia de um cenário completamente diferente: rede sucateada, perdas acima dos níveis aceitáveis, interrupções frequentes no abastecimento e sérias deficiências na coleta e no tratamento de esgoto. Por isso, a prioridade aqui foi outra: garantir menor tarifa para beneficiar diretamente os consumidores e assegurar a contratação de uma concessionária com adequada capacidade técnica. Isso é colocar o interesse da população em primeiro lugar.

Desde o início das operações, em setembro de 2024, a RIC Ambiental vem atuando por sua conta e risco. Todo o custeio e os investimentos são de responsabilidade da própria concessionária, que já empenhou milhões de reais em melhorias estruturais para recuperar e modernizar o sistema. Entre as ações estão a perfuração de dois novos poços, a recuperação de poços que estavam ineficientes, a revitalização das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e a substituição gradativa de equipamentos críticos para a ampliação do abastecimento de água — medidas que têm feito diferença concreta na vida da população.

A escolha pelo modelo de menor tarifa também não foi acidental. Enquanto muitos municípios buscam maximizar o valor da outorga — pagamento feito diretamente à administração pública — Marília optou por garantir o acesso da população a um serviço essencial por um preço justo, quase 10% menor do que o que se praticava pela autarquia municipal! Entende-se que a outorga foi definida com base na Política Municipal de Saneamento Básico, lei complementar n° 938/2022, prévia e amplamente discutida e aprovada pela Câmara dos Vereadores, calculada para cobrir parte do funcionalismo que, como já se sabia, seria reabsorvido pela prefeitura. Inclusive, diferentemente do que se divulgou, desde o início da concessão, a outorga vem sendo paga rigorosamente conforme o contrato e sem comprometer os investimentos de que a cidade tanto necessita.

Outro aspecto que reforça a legitimidade da concessão é a idoneidade das empresas que compõem o consórcio RIC Ambiental. A operação é conduzida por um grupo formado por companhias com ampla experiência em saneamento, infraestrutura e serviços urbanos. São empresas com histórico sólido, capacidade técnica reconhecida e estrutura para realizar investimentos de longo prazo — e que, com elevado espírito de serviço, aceitaram um contrato exigente, com metas claras, fiscalização constante e regulação ativa por parte da agência fiscalizadora e reguladora do município, a AMAE.

A concessão também vai além das obras. A RIC Ambiental tem dado publicidade constante ao que realiza, tem investido em inovação, no relacionamento com a população, em ações de educação ambiental e na ampliação dos canais de atendimento. Essa forma de atuar garante a proximidade com o cidadão além de reforçar a transparência e o compromisso com um serviço mais humano, eficiente e participativo.

Reduzir essa transformação a uma simples “terceirização” ou questioná-la com falácias ideológicas é ignorar a complexidade do saneamento e as reais necessidades da população. A concessão em Marília é uma solução técnica, com responsabilidade social e impacto direto na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida de quase 250 mil pessoas.

É hora de deixar de lado comparações impróprias e retóricas infundadas. O que está em curso é a reestruturação de um serviço essencial, que por anos esteve à margem das necessidades. Com planejamento, transparência e compromisso, Marília está construindo um novo capítulo na história do saneamento. Porque o acesso à água tratada e esgoto coletado não são privilégios — são direitos. E agora, finalmente, estão no caminho certo para se tornarem uma realidade para todos. 

Pocos
Gestão planejada com foco em ações que beneficiem Marília e a vida dos marilienses

Devemos todos trabalhar juntos, por Marília e para Marília!

Eng° Julio F. Neves

Eng° Julio F. Neves

Superintendente Comercial e de Comunicação

RIC Ambiental – Água e Esgoto de Marília S.A.

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