A chave para o moderno planejamento das atividades humanas pode ser resumida na adoção dos princípios hoje chamados de SUSTENTABILIDADE, ou seja, agir de forma a não esgotar ou degradar os recursos naturais. Isto tem um custo. Estamos dispostos a pagá-lo, seja na forma de contrapartida pecuniária, seja na forma de renúncia ao conforto?
O núcleo da vida moderna é a CIDADE. Mais que uma aglomeração humana, a cidade é um sistema de interação de seus habitantes. Cabe a eles decidir sobre as ações presentes e futuras que desejam e impô-las a seus governantes. Cabe a eles exigir o PLANEJAMENTO de implantação e operação dos serviços públicos, sempre respeitando a SUSTENTABILIDADE. Para o governante não é tarefa fácil. Há questões problemáticas a estudar em busca das soluções viáveis.
A Questão Social – A população urbana brasileira em 1950 era de 20 milhões de pessoas. Em 2025, apenas 75 anos depois, atingiu 210 milhões de habitantes vivendo nas cidades. O rápido crescimento gerou um atendimento precário e desequilibrado aos brasileiros.
A Questão Econômica – Para atender a esse novo contingente, serão necessários investimentos da ordem de DOIS TRILHÕES DE REAIS, nos próximos 20 anos.
A Questão Estratégica – Haverá uma demanda de incrementar o crescimento econômico em 5% do PIB a cada ano. Até onde podemos vislumbrar, nosso crescimento nos próximos anos não atingirá esse patamar!
Em poucas palavras, há que se enfrentar um MEGAPROBLEMA!
SEM INVESTIMENTO SUFICIENTE, O SERVIÇO NÃO EXISTE.
SEM REMUNERAÇÃO ADEQUADA, O SERVIÇO NÃO SUBSISTE.
No Urbanismo, sabe-se que em cidades com população superior a 100 mil habitantes, os problemas de infraestrutura e serviços públicos tornam-se muito agravados pelo fator escala, sempre exigindo formidáveis inversões financeiras e, consequentemente, os usuários deverão produzir renda incremental suficiente para amortizar os investimentos e sustentar os custos de operação e manutenção, seja por meio de tarifas, seja por meio de taxas e impostos.
É hora de se posicionar com planos coerentes, seguidos por rápida implementação.
Sob a premência das deliberações, envolvendo ações imediatas e ações de curto, médio e longo prazos, e ainda, sob os conceitos de sustentabilidade, há que se adotar uma postura pragmática no planejamento das ações urbanas. Estão obsoletos os critérios que nortearam a elaboração de Planos Diretores Municipais a partir de 1960. Modernamente são abordados planos municipais para os setores de água, esgoto, drenagem urbana, resíduos, mobilidade urbana, iluminação pública, entre outros.
A internet acumulou informações preciosas sobre os assuntos administrativos, técnicos, demográficos e econômicos, dentre tantos outros de interesse a todas as áreas de atividades humanas. Assim, não se justifica mais incluir no escopo de trabalho e, consequentemente, dos planos, as pesquisas morosas – e onerosas – que antes abriam os planos diretores. Com o advento de legislação moderna sobre o saneamento básico, foco da nossa atenção, hoje é suficiente a montagem de PLANOS DE METAS, onde constem respectivamente os diagnósticos do problema, os prognósticos para a sua solução, as avaliações fundamentadas dos investimentos necessários, bem como as apreciações das fontes de financiamento e da capacidade de pagamento dos usuários e do poder público e, finalmente, as proposituras de cronogramas de metas para um período de 20 a 30 anos futuros nas consecuções dos serviços.
Algumas considerações importantes sobre saneamento são:
O saneamento básico, mesmo no pujante Estado de São Paulo, está muito longe de se considerar satisfatório. Os sistemas de abastecimento de água potável estão à beira do colapso, pois não recebem investimentos suficientes há mais de 20 anos. O esgotamento sanitário, em muitos casos, se restringe à coleta dos efluentes que, em pelo menos 80%, são despejados em bruto no corpo d’água natural mais próximo; não há tratamento adequado dos dejetos.
A dimensão das necessidades de investimentos em Saneamento Básico no Brasil, atinge a gigantesca cifra de US$ 200 bilhões, para atender à população é de 200 milhões de habitantes, com cerca de 50% concentrada em 3.000 cidades. Nesta senda, devemos juntos caminhar.
Engº Aluizio de Barros Fagundes, Msc.
Diretor Presidente RIC Ambiental