Marília, como tantas outras cidades brasileiras, enfrenta a tarefa monumental de fornecer água potável e saneamento básico para sua população em constante crescimento. Este artigo busca explorar as transformações históricas no setor de saneamento da cidade, destacando as dificuldades enfrentadas devido a fatores como falta de investimento, gestão autárquica (fragmentação de responsabilidades), e interesses políticos que moldaram (e muitas vezes restringiram) o progresso.
A cidade começou a enfrentar as demandas por serviços básicos de saneamento desde sua fundação, no início do século XX. Assim como muitas cidades em processo de urbanização no Brasil, a infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário era limitada e rudimentar. No começo, o acesso à água potável dependia de fontes naturais, como nascentes e poços, que abasteciam principalmente residências próximas ao centro da cidade.
A falta de uma estrutura organizada, frequentemente resultava em problemas de saúde pública, como surtos de doenças transmitidas pela água contaminada. A ausência de planejamento urbano integrado contribuiu para um saneamento precário, com boa parte do esgoto sendo despejado diretamente em córregos e rios, o que comprometia os recursos hídricos da região. Apenas a partir da metade do século XX, com a criação do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, estabelecido em 13 de dezembro de 1966, foi possível organizar uma estrutura administrativa municipal para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.
As primeiras instalações de saneamento básico em Marília incluíram a construção da Estação de Tratamento de Água Cascata e adutoras para captação de água do Rio do Peixe, fundamentais para o abastecimento e que serviram como base para o desenvolvimento dos serviços de saneamento na cidade. Contudo, ao longo das últimas quatro décadas, o DAEM enfrentou diversos desafios, incluindo a necessidade de modernização de infraestruturas e a expansão dos serviços para atender ao crescimento populacional.
A ausência de políticas públicas eficazes e de investimentos adequados contribuiu para precariedade dos serviços. Em 2019, a administração municipal contratou empresa especializada para elaborar o Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Marília, que abrangeu os aspectos primordiais das intervenções pretendidas para adequação dos serviços públicos de água e esgoto de Marília às necessidades da população e universalização dos serviços. Em 2022, foi aprovada a Lei Complementar nº 938 que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, autorizando a concessão e parametrizando a criação da Agência Reguladora e Fiscalizadora do município, a AMAE.
Com base nesse Plano Diretor de Água e Esgoto, que foi o Termo de Referência para a concessão dos serviços, foi elaborada a Proposta Técnica de RIC Ambiental, vencedora da concorrência pública. A composição dos serviços da concessão inclui: (I) Obtenção e alocação de recursos financeiros para melhoria e expansão dos Sistemas de Água e Esgoto; (II) Elaboração de projetos de engenharia para os sistemas de Água e Esgoto; (III) Execução de obras civis e montagens elétricas, e mecânicas para os Sistemas de Água e Esgoto; (IV) Operação e manutenção dos Sistemas de Água e Esgoto; (V) Administração do serviço público dos Sistemas de Água e Esgoto; (VI) Remuneração através de tarifas cobradas diretamente aos usuários, e (VII) Responsabilidade pela adequação legal da prestação do serviço público.
| Termo de Referência – Plano Diretor | Proposta Técnica RIC Ambiental | Andamento |
|---|---|---|
| Manutenção e ampliação de exploração do Aquífero Guarani, com 5 novos poços | Em função do hídrico adotado nesta proposta Técnica, modificar para 2 novos poços | Poços PG-08 Lácio e PG-09 Figueirinha em execução, início da operação previsto para 2025 |
| Desativação dos poços do Aquífero Bauru | Manter e melhorar a operação dos pequenos poços até as reabilitações da ETA Peixe e ETA Cascata | Substituição de equipamentos mecânicos e elétricos, bem como reativação em andamento regularmente |
| Aquífero Serra Geral | Manutenção e ampliação da exploração do Aquífero Serra Geral | Aprofundamento do PSG-02 e melhorias no PSG-03 realizadas, ampliando a produção de água |
| Manutenção da Captação Peixe com nova ETA próxima à Captação, desativando-se a ETA atual | Reabilitação da Captação Peixe, buscando outorga para aumentar a vazão atual. Implantação de nova ETA conexa à Captação, com desarenador eficiente. Transformação dos tanques da ETA atual em central de reservação de água tratada | Estudos e projetos em andamento, com avaliação criteriosa das condicionantes para determinação do cronograma de obras. Previsão de implantação nos primeiros 3 anos da concessão |
| Manutenção da Captação Cascata com desativação da ETA atual e implantação de nova ETA próxima à captação | Após a construção da rede de esgoto na Bacia do Cascata, estudos de tratabilidade do manancial e melhorias na captação atual. Reabilitação da ETA Cascata que, passa a receber água bruta apenas da Captação Água do Norte (70 l/s) | Estudos e projetos em andamento, com avaliação criteriosa das condicionantes para determinação do cronograma de obras. Previsão de implantação nos primeiros 3 anos da concessão |
Eng° Julio F. Neves
Superintendente Comercial e de Comunicação
RIC Ambiental