Muito se fala — e se distorce — sobre o processo de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário em Marília. Em meio a declarações precipitadas e discursos politizados, é fundamental esclarecer alguns pontos básicos: o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM não foi vendido. Essa narrativa é incorreta e irresponsável. O que ocorreu foi uma concessão pública, prevista em lei, por meio de concorrência formal.
Nesse modelo, a titularidade do serviço continua sendo do município, que permanece como responsável final pela política de saneamento. O que muda é a operação: uma empresa privada assume, por prazo determinado, a gestão e a execução dos serviços — com metas definidas em contrato e fiscalização constante por uma agência reguladora. Em Marília a responsável por essa fiscalização é a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE.
Um elemento central nesse processo é a outorga, que consiste em um pagamento feito pela concessionária ao poder público pelo direito de explorar economicamente o serviço. Conforme previsto no contrato de concessão e descrito no Decreto n° 14.440 de 6 de setembro de 2024, a RIC Ambiental se comprometeu a pagar R$ 2 milhões por mês à Prefeitura de Marília, recursos destinados ao próprio município, como compensação pelo recebimento de ativos e estrutura operacional — um bem de capital.
Os pagamentos vêm sendo feitos mensalmente, com comprovantes disponíveis para verificação. Até o momento, R$ 12 milhões já foram repassados aos cofres públicos. No entanto, algumas declarações públicas afirmam que nada foi pago até o momento. Essas declarações contrariam documentos e evidências concretas. Fica a pergunta inevitável: o que foi feito desses R$ 12 milhões já pagos pela RIC Ambiental e para onde foram destinados esses recursos?
Avanços e Investimentos da RIC Ambiental no Saneamento de Marília
A RIC Ambiental atua em Marília por sua conta e risco, sendo remunerada exclusivamente pelas tarifas pagas diretamente pelos clientes. Não é feito nenhum repasse à concessionária para custeio de obras ou melhorias realizadas, sendo dela toda responsabilidade pela operação, manutenção e investimentos.
Desde que assumiu a concessão dos serviços, em setembro de 2024, a concessionária tem promovido avanços significativos no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em apenas seis meses de operação, mais de R$ 30 milhões já foram empenhados em melhorias estruturais, como forma de garantir mais eficiência e segurança hídrica para os marilienses.
Entre as ações realizadas, destacam-se: perfuração de novos poços, modernização das Estações de Tratamento de Água (ETAs), que estão passando por reformas estruturais para otimizar os processos de tratamento e garantir maior eficiência na distribuição de água. Outras medidas incluem a substituição de bombas e boosters, essenciais para manter a regularidade do fornecimento, especialmente em áreas com relevo acidentado e ampliação da cobertura de esgoto — iniciativas concretas que impactam diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Ao assumir a responsabilidade pela operação do sistema de saneamento, a RIC Ambiental também assumiu o compromisso de transformar uma estrutura defasada em um serviço moderno, eficiente e acessível. Isso exige investimentos robustos, planejamento técnico e, sobretudo, uma equipe altamente capacitada, preparada para enfrentar os desafios do setor com seriedade e competência. Mais do que executar obras e cumprir metas, trata-se de garantir à população acesso contínuo à água de qualidade, esgoto coletado e tratado com segurança, e um meio ambiente preservado — condições fundamentais para a saúde, o bem-estar e a dignidade das pessoas.
É momento de superar ruídos e distorções, fortalecendo um diálogo construtivo com clareza e espírito colaborativo — somando esforços para que o saneamento em Marília continue evoluindo, com soluções duradouras que respeitem a cidade e beneficiem sua população! Outorga e Concessão: Entendendo a Parceria entre o Público e o Privado no Saneamento de Marília
