Durante décadas, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Marília foram negligenciados por sucessivas administrações, resultando em um cenário de potencial colapso: perdas hídricas superiores a 50%, estações de tratamento ultrapassadas, redes de distribuição deterioradas e esgotamento sanitário insuficiente. A falta de investimentos adequados e de planejamento estratégico comprometeu gravemente a capacidade de atendimento aos preceitos legais para o saneamento básico, considerando o desenvolvimento urbano do município.
Diante desse quadro crítico, a concessão dos serviços surgiu como a única solução viável para reverter essa realidade. Em setembro de 2024, após um longo processo licitatório, foi firmado o contrato com a RIC Ambiental, que assumiu a responsabilidade de promover a transformação do sistema de abastecimento de água e esgoto em Marília.
Essa decisão só foi possível graças à criação do novo marco legal do saneamento (Lei Federal 14.026/2020), que estabeleceu diretrizes claras para concessões no setor, determinando metas de universalização, qualidade dos serviços e fiscalização criteriosa. O novo ambiente regulatório deu segurança jurídica para que municípios, como Marília, pudessem buscar soluções estruturadas e sustentáveis para problemas históricos.
A realidade de Marília e as comparações com outras concessões
Enquanto Marília lidava – e ainda lida – com uma situação crítica no saneamento, outras cidades que passaram por processos de concessão, como Ourinhos, apresentavam realidades muito diferentes. Em Ourinhos, antes da concessão, o sistema já era considerado eficiente, operando com boa capacidade de gestão, além da grande oferta de água. Assim, a concessão firmada com a GS Inima teve como foco a modernização e expansão de um sistema já estruturado. O critério de seleção entre as empresas concorrentes foi o maior valor de outorga, vencendo a maior proposta.
Em Marília, foi completamente diferente: o sistema apresentava falhas graves, sucateamento da infraestrutura, com perdas de água acima dos níveis aceitáveis e índices insatisfatórios de coleta e transporte para o tratamento de esgoto. Diante disso, o modelo de concessão teve como foco a comprovação da CAPACIDADE TÉCNICA para os serviços e MENOR TARIFA, para garantir preços acessíveis a toda população. No processo licitatório, a RIC Ambiental foi a única empresa a apresentar uma proposta, assumindo investimentos significativos e o pagamento de uma outorga determinada pela Prefeitura, ao longo dos primeiros anos do contrato de concessão.
A comparação inadequada entre Ourinhos e Marília desconsidera realidades distintas: enquanto Ourinhos entregou à iniciativa privada um sistema funcional e consolidado, Marília ofereceu uma estrutura deteriorada, que exige investimentos urgentes e expressivos para se reerguer. Em Marília, a prioridade sempre foi garantir a melhoria dos serviços aliada a tarifas sustentáveis para a população – e não maximizar o valor da outorga!
Concessões no Brasil: Um modelo que funciona
A concessão de saneamento tem se mostrado uma estratégia eficaz em diversas cidades brasileiras, com resultados positivos na qualidade e expansão da infraestrutura. Em Araçatuba, por exemplo, a concessão resultou em avanços significativos tanto no abastecimento de água quanto no tratamento de esgoto, ampliando a cobertura e a eficiência desses sistemas. No Rio de Janeiro, a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) trouxe investimentos expressivos para garantir o compromisso de universalizar o acesso à água e esgoto, promovendo melhorias substanciais na infraestrutura e na qualidade do atendimento à população.
Esses exemplos refletem a transformação que as concessões podem promover, como aconteceu na telefonia brasileira há mais de 30 anos. Antes, era comum esperar anos por uma linha telefônica; hoje, o país conta com ampla cobertura, tecnologia avançada e preços competitivos. O saneamento segue a mesma lógica: onde o poder público não conseguiu, a iniciativa privada, sob regulação adequada, pode acelerar o acesso universal e aprimorar a qualidade da prestação desses serviços essenciais.
Uma decisão necessária para garantir o futuro de Marília
A concessão à RIC Ambiental é mais do que um contrato: é uma estratégia necessária para reconstruir um sistema falido. Diferente do que algumas narrativas sugerem, o Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) não foi vendido — a estrutura pública permanece, enquanto a operação e os investimentos passaram a ser geridos pela concessionária.
Apesar dos enormes desafios, Marília avança rumo a um novo cenário: um sistema de saneamento moderno e universal, que assegure a saúde pública, a dignidade e também impulsione o desenvolvimento econômico sustentável do município. O que antes parecia impensável, agora é uma realidade em construção, com a RIC Ambiental à frente de uma transformação essencial para melhorar a qualidade de vida dos marilienses.
