Você já ouviu dizer que “concessão” é sinônimo de privatização? Esse é um dos maiores equívocos quando se trata da concessão de serviços públicos. Para entender o trabalho da RIC Ambiental em Marília, é fundamental compreender o que realmente significa uma concessão — e qual o impacto dessa parceria para a população.
A concessão de serviços públicos, regulamentada pela Lei Federal nº 8.987/1995, é uma forma de gestão em que o poder público transfere à iniciativa privada a responsabilidade por executar determinados serviços essenciais à população. Mas atenção: o serviço continua sendo público. Cabe ao município, através de um órgão regulador e fiscalizador, garantir que tudo funcione com qualidade e respeito ao cidadão.
No caso da RIC Ambiental, a concessão firmada com o município de Marília é voltada à prestação contínua dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Não se trata de um contrato de obra — como a construção de uma escola ou hospital —, mas sim de um contrato de prestação de um serviço essencial à vida, com gestão permanente, metas rigorosas e responsabilidade integral sobre operação, manutenção, expansão e atendimento.
Isso significa que a RIC Ambiental assume todos os riscos da operação e é remunerada exclusivamente por meio da tarifa paga pelos próprios usuários. A empresa não recebe repasses da Prefeitura. E mais: todo investimento é feito pela própria concessionária, com base em estudos técnicos, planejamento estratégico e foco na melhoria da qualidade de vida da população.
Desde o início da operação, em setembro de 2024, a RIC Ambiental vem realizando importantes obras, como a perfuração de novos poços profundos, a revitalização das Estações de Tratamento de Água (ETAs), o combate às perdas e fraudes, a manutenção das redes de água e esgoto, além da substituição de equipamentos e tubulações antigas. É compromisso com resultado, feito com base na técnica, responsabilidade e profissionalismo.
Mas o trabalho da RIC vai além das obras. A atuação também é voltada à proximidade com a população, com investimentos em educação ambiental, canais digitais eficientes de atendimento e ações de conscientização sobre o uso responsável da água e o descarte correto de resíduos. Afinal, cuidar do saneamento é uma missão coletiva, e a participação da comunidade é essencial nesse processo.
Reduzir a concessão a uma simples “terceirização” ou a obras pontuais é ignorar a complexidade e o impacto do serviço de saneamento básico. A atuação da RIC Ambiental é diária, contínua, técnica e orientada por um objetivo claro: garantir que a água de qualidade chegue com segurança às torneiras e que o esgoto seja coletado e tratado com eficiência, protegendo a saúde das pessoas e o meio ambiente.
A concessionária também atua com responsabilidade social, gerando empregos, capacitando a mão de obra local e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Marília. Tudo isso com base em um contrato objetivo, com metas definidas e regras claras de regulação ativa e fiscalização permanente por parte do Poder Concedente através da agência reguladora.
A concessão é, portanto, uma ferramenta eficaz de gestão do serviço público, que permite à cidade contar com um serviço profissionalizado, com investimentos garantidos e foco em resultados. A RIC Ambiental representa essa nova forma de pensar o saneamento: com planejamento, inovação e respeito à população. Porque cuidar da água é cuidar da vida, e garantir saneamento de qualidade é assegurar saúde, dignidade e desenvolvimento econômico para um futuro melhor para toda a cidade.
