Sistema Separador Absoluto no Brasil: Tubulações Distintas para Efluentes de Esgoto e Águas Pluviais

O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para a saúde pública e a preservação ambiental. No Brasil, o sistema separador absoluto é amplamente adotado para a gestão de efluentes, garantindo que esgoto doméstico e águas pluviais sejam conduzidos por tubulações distintas. Esse modelo visa evitar sobrecargas nas redes de tratamento e minimizar impactos ambientais negativos. Neste artigo abordaremos seu funcionamento, suas vantagens e desafios, além de discutir sua aplicação no contexto brasileiro. 

O que é o Sistema Separador Absoluto? Como Funciona? 

O sistema separador absoluto é um modelo que funciona por meio de infraestruturas específicas com duas redes de tubulação independentes

  1. Rede de Esgotamento Sanitário que é, basicamente, constituída pela (I) Rede Coletora, composta por tubulações de esgoto conectadas às residências e estabelecimentos comerciais, que conduzem os efluentes domésticos e industriais para estações de tratamento; e pelas (II) Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), que são as unidades que processam os efluentes sanitários, removendo poluentes antes da disposição final, de volta aos rios e cursos d’água.  
  1. Rede de Drenagem Pluvial que encaminha águas da chuva diretamente para corpos hídricos naturais, como rios e lagos. As águas da chuva são captadas por bocas de lobo, bueiros e galerias pluviais, sendo direcionadas para rios e outros cursos d’água sem passar por tratamento. 

Esse sistema contrasta com o sistema combinado, onde esgoto e águas pluviais compartilham a mesma tubulação, o que pode gerar problemas como sobrecarga em períodos de chuvas intensas. 

Vantagens do Sistema Separador Absoluto 

A adoção desse sistema traz diversos benefícios, como: (I) eficiência no tratamento de esgoto, já que as águas pluviais não se misturam ao esgoto, as estações de tratamento operam de forma mais eficaz; (II) redução de enchentes urbanas, pois a separação das redes evita sobrecargas e transbordamentos em períodos chuvosos; (III) menor impacto ambiental, uma vez que o sistema impede que esgoto não tratado seja despejado diretamente em rios e lagos; e (IV) facilidade de manutenção, pois com a separação das redes as intervenções para manutenção se tornam mais direcionadas e eficientes. 

Desafios e Limitações 

Apesar das vantagens, o sistema separador absoluto enfrenta alguns desafios: (I) infraestrutura complexa e custo elevado, uma vez que a instalação de redes separadas demanda investimentos significativos; (II) manutenção constante, pois há necessidade de manutenção regular para adequado funcionamento de duas redes distintas, com custos operacionais consideráveis; e (III) risco de infiltração, retorno de esgoto, pois em algumas localidades, com instalações irregulares, águas pluviais podem acabar entrando na rede de esgoto, comprometendo a eficiência do sistema. 

Aplicação no Brasil 

O Brasil adota amplamente o sistema separador absoluto, especialmente em grandes centros urbanos para garantir um saneamento eficiente e sustentável. A legislação nacional, como a Lei nº 11.445/2007, estabelece diretrizes para o saneamento básico, incentivando a separação das redes de esgoto e drenagem pluvial. Sua implementação adequada contribui para a preservação ambiental, a saúde pública e a redução de problemas urbanos como enchentes e poluição hídrica. 

Investimentos contínuos em infraestrutura e políticas públicas são fundamentais para aprimorar esse modelo e garantir seus benefícios. Entretanto, algumas cidades ainda enfrentam desafios na implementação completa desse sistema, devido às limitações financeiras e estruturais, bem como instalações domiciliares inadequadas. 

Em Marília, a RIC Ambiental tem procurado identificar os problemas e irregularidades, para orientar todos os usuários, com o compromisso de manter a rede de esgotamento sanitário funcional e eficiente, promovendo o saneamento básico integrado e estruturado de forma sustentável. Juntos, por Marília e para Marília. 

Eng° Julio F. Neves

Eng° Julio F. Neves

Superintendente Comercial e de Comunicação

RIC Ambiental

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