Assumir a gestão de um serviço essencial nunca é tarefa simples. Quando a RIC Ambiental chegou a Marília, em setembro de 2024, encontrou uma situação grave na condição da infraestrutura de saneamento: redes antigas e deterioradas, reservatórios com problemas, equipamentos inoperantes e outros que mal suportavam a demanda do serviço.
O desafio já era grande, mas se intensificou diante de uma transição curtíssima e desafiadora, seguida por menos de quatro meses de trabalho antes do Decreto de uma intervenção administrativa. O Poder Judiciário, em primeira e segunda instâncias, não avaliou os problemas com o serviço essencial. Limitou-se a reconhecer que a Prefeitura tem o direito de fiscalizar e apurar os alegados indícios de irregularidades, ressalvando que isso não implica na retomada da atividade ou na possibilidade de rescisão do contrato. O Tribunal de Justiça ainda asseverou que eventuais motivações políticas ou desvio de finalidade na edição do decreto são questões que devem ser discutidas em nova ação judicial. Ainda, apesar do Poder Judiciário ter concluído que o Município pode decretar a intervenção apenas para fins fiscalizatórios, o Ministério Público do Estado de São Paulo avaliou de forma diferente, reconhecendo que a intervenção não se justificava.
É preciso lembrar que em tão pouco tempo nenhuma concessionária poderia resolver, de forma definitiva, problemas acumulados ao longo de décadas. Ainda assim, a RIC Ambiental escolheu agir em vez de recuar. A construção e revitalização de poços, a substituição de equipamentos (bombas, válvulas e conexões), a troca de tubulações antigas e a revitalização das estações de tratamento de água e esgoto são exemplos de um esforço concreto para ampliar a produção e garantir estabilidade no abastecimento. Esse avanço é fruto de investimentos próprios e um trabalho comprometido e contínuo, realizado por uma equipe altamente capacitada, que reorganizou o sistema hídrico e reduziu a dependência de soluções emergenciais. São medidas silenciosas, mas essenciais para a sustentabilidade do serviço.
Outro aspecto importante é a acessibilidade. O processo licitatório priorizou dois critérios fundamentais: a comprovação da capacidade técnica e a menor tarifa, garantindo que toda a população tivesse acesso a um serviço de qualidade a preços justos. A RIC Ambiental foi a única empresa a apresentar uma proposta, assumindo investimentos robustos e o compromisso de pagamento do ônus da outorga determinado pela Prefeitura, que não custeia obras, melhorias nem tem qualquer ônus com o serviço. Vale reforçar: a concessionária atua em Marília por sua conta e risco, sendo remunerada exclusivamente pelas tarifas pagas diretamente pelos clientes, e frise-se está entre as menores tarifas do Estado de SP, em benefício da população! A concessionária assume toda a responsabilidade pela operação, manutenção e investimentos.
Mais do que fomentar divergências e ruídos, este é o momento de fortalecer um diálogo construtivo, com clareza e espírito colaborativo. Esses ruídos podem gerar incertezas na população, que não merece passar por isso. A soma de esforços permitirá que Marília continue avançando, com soluções duradouras que respeitem a cidade e beneficiem seus moradores. Ao se aproximar de seu primeiro ano de atuação, a RIC Ambiental já demonstra resultados: investimentos robustos, maior estabilidade no abastecimento e um compromisso claro com o futuro. É apenas o começo de uma transformação que está tornando o sistema de saneamento da cidade mais moderno, confiável e sustentável. Para a população, isso significa segurança no abastecimento, qualidade de vida e a certeza de que o que é essencial — água e saneamento — está sendo cuidado com responsabilidade e dedicação.
Juntos, por Marília e para Marília!
Eng° Julio F. Neves
Superintendente Comercial e de Comunicação
RIC Ambiental – Água e Esgoto de Marília S.A.
